Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

A Stackfy é a controladora dos dados pessoais tratados no site stackfy.app, no web app e no bot do Telegram. Isso significa que somos nós que decidimos quais dados são coletados e para quê, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

• CNPJ 56.306.402/0001-73
• Rua Cel. José Eusébio, 95 — Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01239-030

Para falar sobre privacidade, tratamento de dados ou exercer os seus direitos, escreva para [email protected].

2. A quem esta política se aplica

Esta política vale para quem visita o site, cria conta, usa o web app ou o bot, participa do programa de afiliados ou entra em contato com o nosso suporte. Sites e serviços de terceiros eventualmente acessados a partir de links nossos têm políticas próprias, pelas quais não respondemos.

3. Quais dados coletamos

Dados que você fornece. Nome, e-mail, telefone, data de nascimento e CPF; documento de identificação com foto e selfie, quando o nível de conta exigir verificação; identificador e nome de usuário do Telegram, quando você usa o bot; endereços de recebimento em Bitcoin, Lightning e Liquid; chave Pix e dados da conta bancária usada nas operações; conteúdo das mensagens trocadas com o suporte.

Dados gerados pelo uso. Histórico de ordens (valores, datas, redes, taxas e status), registros de acesso e de operações (endereço IP, data e hora, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional), preferências salvas no seu navegador e eventos técnicos de erro e segurança.

Dados recebidos de terceiros. Resultado de verificações de identidade, antifraude e listas restritivas, além de confirmações de pagamento e liquidação enviadas pela empresa processadora de pagamentos.

4. Para que usamos, e com qual base legal

Cada tratamento tem uma finalidade específica e uma base legal da LGPD que o autoriza:

Criar e manter sua conta

Execução de contrato (art. 7º, V).

Processar compras, vendas e envios

Execução de contrato (art. 7º, V).

Verificar identidade, prevenir fraude e lavagem de dinheiro

Cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II) e legítimo interesse na segurança do serviço (art. 7º, IX).

Atender o suporte e responder solicitações

Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).

Cumprir obrigações fiscais e responder a autoridades

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), incluindo a prestação de informações sobre operações com criptoativos exigida pela legislação aplicável.

Guardar registros de acesso e de operações

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II — Marco Civil da Internet) e legítimo interesse na segurança (art. 7º, IX).

Entender o uso do produto e melhorá-lo

Legítimo interesse, com dados agregados sempre que possível (art. 7º, IX).

Enviar novidades, conteúdo e convites

Consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento.

Exercer direitos em processo judicial ou administrativo

Art. 7º, VI da LGPD.

Não usamos seus dados para decisões automatizadas que afetem seus interesses sem possibilidade de revisão humana. Quando um sistema antifraude sinaliza uma operação, a decisão final passa por análise da nossa equipe e você pode pedir revisão.

5. Cookies e armazenamento no navegador

Hoje o site usa apenas armazenamento essencial e de preferência: guardamos localmente a sua escolha de idioma para que o site abra sempre no idioma certo. Esse dado fica no seu navegador e pode ser apagado a qualquer momento nas configurações dele.

Não usamos cookies de publicidade nem compartilhamos dados de navegação com redes de anúncios. Se adotarmos ferramentas de medição de audiência, esta seção será atualizada antes de a ferramenta entrar no ar, com a indicação da finalidade e da forma de recusar.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo necessário, e só com quem participa da entrega do serviço ou quando a lei exige:

• Processadora de pagamentos e provedor de liquidação em DePix, para receber o Pix e liquidar a operação;
• Provedores de verificação de identidade e antifraude, para validar cadastro e analisar risco;
• Provedores de infraestrutura, hospedagem, comunicação e atendimento, que tratam os dados sob nossa instrução;
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória;
• Assessores jurídicos, contábeis e de auditoria, no que for necessário ao cumprimento de obrigações e à defesa de direitos.

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para uso comercial de terceiros. Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, os dados podem ser transferidos ao sucessor, mantidas as condições desta política.

7. Transferência internacional

Parte da nossa infraestrutura e de nossas ferramentas de comunicação é operada por empresas sediadas fora do Brasil, o que pode implicar transferência internacional de dados. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pelos arts. 33 e seguintes da LGPD, por meio de cláusulas contratuais específicas com os provedores.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados de cadastro e histórico de operações: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de prevenção à lavagem de dinheiro.
• Registros de acesso a aplicações de internet: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet, podendo ser mantidos por mais tempo mediante requisição de autoridade.
• Mensagens de suporte: pelo tempo necessário ao atendimento e à defesa em eventual questionamento sobre a operação.
• Dados tratados com base em consentimento (como a lista de novidades): até a revogação do consentimento.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for autorizada por lei.

9. Dados registrados em blockchain

10. Como protegemos os dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e uso indevido: criptografia em trânsito, controle de acesso por necessidade, segregação de ambientes, registro de atividades e revisão periódica de permissões.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 48 da LGPD.

11. Seus direitos e como exercê-los

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• confirmar se tratamos seus dados e acessar os dados que temos;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• revogar o consentimento e se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected]. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de responder — é uma proteção contra pedidos feitos por terceiros em seu nome. Respondemos no prazo do art. 19 da LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Crianças e adolescentes

O serviço não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos dados dessa faixa etária de forma consciente. Identificado o cadastro de um menor, a conta é encerrada e os dados são eliminados, salvo o que a lei obrigar a guardar.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, na tecnologia ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes são comunicadas pelos canais oficiais antes de entrarem em vigor.